O Projeto de Lei n° 508/2020, conhecido como Combustível do Futuro, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11 de setembro, sem a emenda que prorroga o prazo para que projetos de geração distribuída (GD) sejam construídos. O texto foi aprovado de forma simbólica e vai à sanção presidencial.
O item foi incluso pelo plenário do Senado na última semana e sofreu críticas de associações e do governo por gerar custos adicionais de R$ 24 bilhões aos consumidores até 2045, segundo cálculo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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Comemorações da aprovação
Por sua vez, Bianca Bez, diretora Jurídica da ABHIC, pontou que o PL foca principalmente no SAF, pois incentiva a sua produção e estabelece estratégias para descarbonizar o setor aéreo.
“O custo atual mais elevado pode ser compensado no futuro com escalabilidade da produção e incentivos governamentais. A longo prazo, o SAF pode se tornar mais competitivo conforme a demanda aumenta e as pressões regulatórias por emissões mais baixas crescem globalmente. Para o Brasil, o desenvolvimento do SAF pode gerar oportunidades econômicas, principalmente na exportação de combustíveis renováveis. Por outro lado, é importante analisar os custos de produção e os desafios logísticos, especialmente em relação à infraestrutura para distribuição e uso do SAF em grande escala, o que demanda investimentos tanto em pesquisa quanto em redes de suprimentos. O ProBioQAV busca mitigar esses desafios, mas o sucesso dependerá da convergência entre inovação tecnológica e políticas de incentivos econômicos”, concluiu a diretora.
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Foto: Deputado Arnaldo Jardim – Crédito: Mario Agra / Câmara dos Deputados.
